Doença é causa natural de morte? Falecimento do ator William Hurt faz surgir essa dúvida

Lídia Maria de Melo (foto e texto)

O que é morte por causa natural? O falecimento do ator estadunidense William Hurt, no último domingo, provocou dúvidas nesse sentido. Hurt recebeu o Oscar de Melhor Ator, em 1985, por seu papel no filme O Beijo da Mulher Aranha, dirigido por Hector Babenco e também estrelado pela atriz Sônia Braga.
Em nota publicada em uma rede social, o filho do ator informou que o pai morreu de causas naturais. Muitos órgãos de imprensa repetiram a mesma informação.
Leitores e telespectadores passaram a questionar a expressão "causas naturais", já que em 2018 circulou a notícia de que o ator apresentava metástase de um câncer de próstata.
Pois bem, a elucidação está na tanatologia, ou seja, estudo científico sobre a morte. A medicina legal  também explica.
De acordo com essas duas áreas, as mortes provocadas por doenças são classificadas como naturais, pois resultam de uma falência do próprio organismo. Ou seja, é natural que um dia todo ser humano morra.
Já a morte violenta decorre de um ato praticado por outra pessoa (caso do homicídio), pela própria pessoa (suicídio) ou por um acidente de qualquer gênero (trânsito, drogas, queda etc). As mortes violentas são sempre motivos de investigação.
Agora, você já sabe: quem morre em consequência de uma doença, conforme a linguagem técnica, tem uma morte provocada por causa natural.

Negação, um filme contra a desinformação e em favor do Direito, da História e do Jornalismo

 Lídia Maria de Melo

Nestes tempos em que muitos não se acanham em contestar fatos históricos notórios ou fenômenos naturais mais do que comprovados pela ciência,  o filme “Negação”, em cartaz no Netflix, é necessário e imprescindível, em termos jurídicos, jornalísticos e históricos. 

Dirigido por Mick Jackson e protagonizado pela atriz Rachel Weisz, trata-se de um drama histórico, baseado em fatos reais ocorridos a partir de 1993, quando a historiadora norte-americana Deborah Lipstadt publicou o livro Denying the Holocausto: The Growing Assault on Truth and Memory (Negando o Holocausto: O Crescente Ataque à Verdade e à Memória). Nele, ela analisou obras que negavam o extermínio de judeus em câmaras de gás, nos campos de concentração, a mando de Hitler, durante a Segunda Guerra Mundial.

Quando o livro foi publicado na Inglaterra, o escritor britânico David Irving, negador ferrenho do holocausto,  ajuizou uma ação de difamação  contra Deborah Lipstadt e a editora que publicou a obra.

O filme narra essa história e a batalha que ambos travaram em um tribunal britânico até 2001. Durante a narrativa, expõe as diferenças entre o sistema jurídico britânico e o norte-americano, assim como a forma diversa de atuação de advogados das duas nacionalidades.

Também mostra que, na Grã-Bretanha, não existe presunção de inocência e que o ônus da prova cabe ao acusado, quando nos Estados Unidos, a exemplo do Brasil, quem deve provar o que alega é a parte que acusa.

No caso em tela, como estratégia de defesa, os advogados de Deborah utilizam o instituto da exceção da verdade. Ou seja, decidem provar que as críticas classificadas pelo autor da ação como difamação, na realidade, são reais.

Por todos esses aspectos jurídicos, o filme, de 2016, com duração de uma hora e cinquenta minutos, torna-se obrigatório a estudantes e profissionais da área de Direito. Pela temática, é pertinente a quem se dedica ao estudo e à pesquisa da História. Como se trata de um debate de ideias que também põe em evidência a liberdade de expressão, é imprescindível para quem atua no Jornalismo. 

O fato real é tratado em site específico. Clique aqui.

Campanha da AMB para simplificar linguagem jurídica me levou a fazer reportagem sobre juridiquês

Reportagem que fiz e publiquei no jornal A Tribuna, de Santos, em
30 de outubro de 2005. Clique na imagem e salve para ler melhor. 

Lídia Maria de Melo

Em 2005, fiz e publiquei uma reportagem sobre "juridiquês".
Na ocasião, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) tinha lançado uma campanha dirigida a jornalistas e profissionais do Direito, com a finalidade de incentivar a simplificação da linguagem jurídica.
Quando tomei conhecimento da iniciativa, fiquei exultante. Isso porque sempre defendi a tese de que a morosidade da justiça era uma questão de linguagem. Claro que não é só essa a razão, mas a linguagem arcaica muitas vezes contribui para o atraso no andamento dos processos, como me relataram juízes.
A campanha me motivou a realizar uma reportagem com profissionais do Direito, começando as entrevistas pelo idealizador, o juiz que presidia a AMB na época, o catarinense Rodrigo Collaço.
Telefonei para a associação, em Brasília, solicitando um horário com ele, quando estava de saída para o jornal A Tribuna, onde era editora,  imaginando que ele demoraria para retornar. Mas qual não foi minha surpresa, quando o telefone de minha residência tocou e era o próprio juiz Collaço. Super-rápido.
Conversei com muitos outros profissionais, os juízes Leandro Constant e Alexandre Coelho, o desembargador, doutrinador, professor e comunicador Luiz Antônio Rizzatto Nunes, os advogados Eduardo Jardim e Rodrigo Lyra, que presidia a OAB-Santos, a professora de Português Kátia Patella, e a então estudante de Direito Maristela Low.
O resultado foi uma matéria de página dupla, diagramada pelo colega Luiz Sérgio Moura, com fotos feitas pelos repórteres-fotográficos Paulo Freitas e Marcelo Justo, e publicada no dia 30 de outubro de 2005 no jornal A Tribuna, de Santos.
Por tempos, ficou reproduzida no site da AMB, como é possível ver aqui neste link.
No sábado passado, decidi digitalizar a reportagem e aqui reproduzo.
Para ler com clareza, é preciso fazer download da imagem e salvá-la em seu computador, tablet ou celular. Boa leitura.