Quando um Estado se concede o direito de tirar a vida de um
prisioneiro que está sob sua custódia, ele se iguala a todos os delinquentes do
mundo.
Os prognósticos para a Indonésia são de aumento de 45% no
uso de drogas este ano, mesmo com pena de morte.
Hoje, o país asiático executou por fuzilamento o brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, repetindo a mesma conduta que colocou em prática contra o também brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro. Marco e Rodrigo foram condenados por tráfico de drogas.
Ao contrário do que se propaga, o ordenamento jurídico brasileiro ainda admite a pena de morte em caso de crimes cometidos em tempos de guerra. Está na Constituição Federal de 1988 (Artigo 5º., Inciso 47) e no Código Penal Militar, de 1969 (artigos 55, 56 e 57).
Ao contrário do que se propaga, o ordenamento jurídico brasileiro ainda admite a pena de morte em caso de crimes cometidos em tempos de guerra. Está na Constituição Federal de 1988 (Artigo 5º., Inciso 47) e no Código Penal Militar, de 1969 (artigos 55, 56 e 57).
Eu digo "Não" à pena capital. Em qualquer circunstância.
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