Há 48 anos, o navio Raul Soares virava prisão no Porto de Santos

Hoje, faz 48 anos que o navio Raul Soares chegou ao Porto de Santos para servir de presídio político. Publiquei matéria no jornal Diário do Litoral, a convite do jornalista e colega Francisco Aloise.
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Há 48 anos, o navio Raul Soares virava prisão no Porto de Santos

 Lídia Maria de Melo (*)

Há 48 anos, na manhã de 24 de abril de 1964, uma sexta-feira, o navio Raul Soares chegava ao Porto de Santos. Não trazia cargas, nem passageiros. Procedente do Rio de Janeiro, tinha uma sinistra missão: servir de presídio político para aqueles que o regime militar, recém-instalado no Brasil, considerasse subversivo ou uma ameaça à ordem social.

Como não eram poucos os que se enquadravam nesse perfil, as cadeias santistas não davam conta do número de recolhidos para averiguação. No dia anterior, a imprensa local anunciara que, no Palácio da Polícia, situado na Rua São Francisco, mais de 60 pessoas estavam presas à disposição do Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Na Capital, a decretação de prisões também aumentava.

Era preciso improvisar, mas com força e rigor. O uso de um navio cumpriria bem o papel.  Até então, esse tipo de transporte estava associado ao ganha-pão,  já que era do porto que a maioria dos moradores da região se sustentava. Agora, a imagem da embarcação negra ancorada no canal do estuário, perto da Ilha Barnabé, simbolizaria a ameaça, o castigo, para quem ousasse se rebelar. Naquele dia, a cidade ativista e de vanguarda, que sempre esteve à frente de questões políticas, sociais, culturais, começou a regredir.

Ainda hoje não se sabe quantos homens estiveram presos no Raul Soares, de abril a outubro de 1964. Não existem listas oficiais. Se um dia elas foram elaboradas, jamais apareceram. As informações que entraram para a história foram relatadas pelos próprios prisioneiros ou familiares.

As prisões eram revezadas. Alguns ficaram dias, outros, semanas. Houve quem permanecesse trancafiado por meses. Os prisioneiros não eram somente da região. Havia gente de toda parte do País. Relatos confirmam essa informação.

Meu pai, Iradil Santos Mello, foi um dos presos do Raul Soares. Era portuário e membro da diretoria do Sindicato dos Operários Portuários. A primeira detenção ocorreu na cadeia do Dops e durou cerca de uma semana, a partir de  1º de abril de 1964. Em 18 de agosto, foi levado para o navio, porque se recusou a delatar um companheiro, Antoninho Rodrigues. Os inquisidores insistiam para que ele confirmasse que Rodrigues era comunista. Já contei essa história em meu livro “Raul Soares, Um Navio Tatuado em Nós”, lançado em 1995, apesar de escrito dez anos antes.

Não foi apenas a meu pai que a prisão atingiu. Toda a família ficou emocionalmente aprisionada

Não foi apenas a meu pai que a prisão atingiu. Toda a família ficou emocionalmente aprisionada e ameaçada em sua subsistência. Somente a coragem de minha mãe, Mercedes Gomes de Sá, nos livrou de passar maiores privações. Com 26 anos de idade e três filhas pequenas, ela assumiu as responsabilidades da casa e nos protegeu. Naquela época, não era comum mulheres trabalharem e o movimento feminista ainda não tinha promovido a queima de sutiãs em praça pública para reivindicar direitos e emancipação.

Minha mãe obteve autorização da Capitania dos Portos para visitarmos meu pai no Raul Soares em uma tarde de sábado. Pegamos uma lancha da Polícia Marítima no cais ao lado da estação das barcas, que fazem travessia entre Santos e Vicente de Carvalho, e desembarcamos em um flutuante, escoltadas por policiais. Subimos a bordo por uma escada com corrimão de corda, que me deixou com muito medo. Eu tinha 6 anos de idade, minha irmã mais velha, Laura, estava com 8 e a mais nova, Lúcia, era um bebê de poucos meses de vida.

Todas as mulheres usavam vestido ou saia. Não era hábito, nem permitido entrar em órgãos públicos trajando calça comprida. Enquanto subíamos a escada, os policiais ficavam lá embaixo, no flutuante, observando. 

Por mais que ainda hoje o capitão dos portos da época, Júlio de Sá Bierrenbach, afirme que os presos que ficaram sob sua responsabilidade eram bem-tratados, posso garantir o contrário. Durante a visita, precisei ir ao banheiro. A lembrança do que vi ainda me embrulha o estômago.  Não havia água na descarga e nem sinal de que o vaso sanitário um dia fora branco. O policial que nos escoltou (a mim e uma tia que me acompanhava) ficou envergonhado. Tentou minimizar a sujeira forrando o vaso com papel higiênico.

Se comparada a atrocidades cometidas durante todos os 21 anos do regime militar, essa situação pode ser considerada amena. Mas dor, humilhação e violações são coisas que não se medem. Também não há como dimensionar suas consequências. Quem sente é que sabe.

O capitão dos portos esforçava-se, e ainda se esforça aos 95 anos, para provar que os presos recebiam tratamento de primeira. No entanto, notícias veiculadas nos jornais da época mostram, apesar da perceptível intenção de agradar ao regime, que os direitos civis eram desrespeitados. 

Em 16 de setembro de 1964, uma comitiva formada pelo oficial de diligência Alfredo dos Santos, pelo advogado João Bernardes da Silva e pelo promotor Durval Moura de Araújo inspecionou as condições dos 94 presos que naquele dia estavam no Raul Soares. Diante de Bierrenbach e do comandante da embarcação, capitão de corveta  Astolfo Barroso Migueis,  a comissão atestou que eram  “satisfatórias”.

Quanto ao atendimento médico, as autoridades afirmaram que o preso civil Thomas Maack, médico e ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), garantia a assistência. Em 2003, entrevistei  Thomas Maack, que se mudou definitivamente para Nova Iorque quando foi libertado. Ele afirmou que avaliava alguns presos em casos de emergência, por força de sua profissão, mas que na embarcação não havia como atender ninguém adequadamente.

Em 26 de agosto daquele ano, 13 presos foram levados do navio à Capitania dos Portos de Santos, sob o pretexto de que seriam libertados, em função de alvará expedido pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Santos. Às 22 horas, eles ouviram a leitura da ordem de libertação. No entanto, 15 minutos depois, receberam voz de prisão do próprio Bierrenbach. Segundo o capitão, com base no Artigo 156 do Código de Justiça Militar, o grupo seria investigado por atividades relatadas em outro inquérito. Assim, eles foram obrigados a retornar ao navio. Essa ocorrência levou meu pai e Antônio Lisboa, um dos 13, a compor uma música em que satirizavam a conduta do capitão.

Em 2004, a comissão estadual que analisava pedidos de indenizações para presos políticos se dividiu em torno de dúvidas sobre a aplicação de torturas a prisioneiros do Raul Soares. O médico e advogado Henrique Carlos Gonçalves, então presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), elaborou e expôs um parecer sobre métodos de tortura. Com exemplos de rituais de vários povos, ele mostrou que nem sempre é preciso haver violação do corpo para que uma pessoa seja torturada. 

Ele mostrou que nem sempre é preciso haver violação do corpo para que uma pessoa seja torturada. 

Confinar seres humanos em uma embarcação de 64 anos, sem as mínimas condições de higiene e ocupação, bem diante do local em que eles trabalhavam,  mantê-los longe de seus familiares, sob a mira de metralhadoras e à mercê de boatos de que o navio seguiria para alto-mar, sem que tivessem culpa formada, é também uma forma de tortura.  Após a explanação de Gonçalves, as indenizações foram concedidas. A comissão entendeu que os presos do Raul Soares foram torturados.

Em 2 de novembro de 1964, o Raul Soares foi levado de volta para o Rio de Janeiro e destruído. Como escrevi na página 13 de meu livro, a imagem daquele navio negro e adernado “permaneceu tatuada em nós como os números nos braços dos sobreviventes dos campos nazistas de concentração”.

Nem todos puderam, ou podem, contar o que viveram dentro da embarcação e o que suas famílias sofreram em terra. Ou porque preferiram esquecer, ou porque foram embora para sempre do País, ou porque adoeceram, ou porque enlouqueceram, ou porque morreram...  As razões são muitas.

Nem tudo está registrado em documentos, em atas de assembleias, em páginas de inquéritos ou de processos.  Quem viveu, sobreviveu e se lembra, tem liberdade para contar.  Eu tenho e me sinto na obrigação de fazer isso, para que nunca mais volte a acontecer.

 (*) Lídia Maria de Melo é jornalista, professora universitária e autora do livro Raul Soares, Um Navio Tatuado em Nós.