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terça-feira, 25 de setembro de 2012

Vladimir Herzog: a justiça nas mãos
de dois juízes chamados Márcio

Dois juízes. Dois Márcios.
Com a diferença de 34 anos, dois magistrados chamados Márcio ajudaram a fazer justiça e a mudar parte da História do Brasil, em relação aos fatos que envolveram a morte do jornalista Vladimir Herzog.
Vlado morreu sob tortura, aos 38 anos, em 25 de outubro de 1975, nas dependências do Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgão de repressão do Exército Brasileiro em São Paulo. O laudo médico, assinado pelo  legista Harry Shibata, atestou que ele havia cometido suicídio por enforcamento.
Em 25 de outubro de 1978, exatamente três anos depois, o juiz Márcio José de Moraes sentenciou que a União era culpada pela prisão, tortura e morte do jornalista. Além disso, ele anulou o laudo emitido por Shibata.
Antes dele, o juiz João Gomes Martins, da 7ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, fora impedido, por uma manobra dos militares, de sentenciar sobre o caso. Primeiramente, um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público inviabilizou seu parecer. Na sequência, começaram as férias forenses. Quando o tribunal reabriu, Martins foi aposentado compulsoriamente, porque completara 70 anos em 2 de agosto.
Coube a Márcio José Moraes, de 33 anos, fazer valer a justiça. Ainda durante a vigência do Ato Institucional (AI) nº 5, que retirou dos cidadãos brasileiros quase todos seus direitos civis e legais, ele redigiu e assinou o corajoso veredicto.
Ontem, 24 de setembro de 2012, 34 anos depois, o juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da  2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça  (TJ) de São Paulo, determinou a retificação do atestado de óbito de Vlado.
Assim, passará a constar no documento que a morte do jornalista “decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (DOI-Codi)”.
A alteração foi solicitada ao TJ pela Comissão Nacional da Verdade, criada para esclarecer as violações de direitos humanos no período da ditadura militar. O pedido à comissão partira da viúva, Clarice Herzog, a mesma citada na música O bêbado e o equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc ("Choram Marias e Clarices no solo do Brasil").
Como já escrevi em meu antigo blog, "em 1997, tive o orgulho de receber, com o conto Bala Perdida, o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog, na categoria Literatura, concedido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na cerimônia realizada no Parlatino, no Memorial da América Latina, que contou com a presença de meus pais, fui apresentada a personagens dessa História: Clarice Herzog e o filho Ivo, que estavam acompanhados pela viúva de Carlos Marighella, Clara Charf.
A sentença do juiz Márcio José de Moraes, em 1978, e a de seu colega Márcio Martins Bonilha Filho ajudam a reforçar o compromisso de luta pela defesa dos direitos humanos e da democracia no País.
Um impediu que uma farsa se perpetuasse. Agora, o outro garante que esse episódio da História do Brasil seja passado a limpo.

2 comentários:

Marcelo Pirajá Sguassábia disse...

Justiça seja finalmente feita. Tortura, nunca mais. Belo texto, Lídia. Um grande e fraterno abraço.

Jota Effe Esse disse...

Ainda bem que a justiça prevaleceu, embora tarde. Meu abraço.