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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Para não perder a referência histórica

 Esta semana, voltei a utilizar a expressão: ''falta de referência histórica''. Estava comentando o absurdo que é chamar de ''terrorista'' uma pessoa que combateu a ditadura militar, como a candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT), por exemplo.
 Para não repetir as mesmas coisas que já escrevi a respeito, vou postar abaixo um comentário que publiquei no jornal A Tribuna e em meu antigo blog em novembro de 2008.
 A situação era outra, mas os argumentos valem do mesmo jeito para o contexto atual.
 Falta referência histórica para os que classificam os opositores do governo militar (1964 a 1985) de guerrilheiros.
 De 1964 a 1985, o Brasil viveu um regime de exceção, em que a Constituição foi rasgada, o Congresso foi fechado e os ditadores faziam e aprovavam leis a seu bel-prazer, suprimindo os direitos dos cidadãos brasileiros.
 Até hoje não se sabe com exatidão o número de prisões ilegais, de pessoas torturadas, mortas e desaparecidas nesse período em que a imprensa ficou sob censura. Quem combateu a ditadura militar não agiu contra um governo legítimo e eleito pelo povo. Não. Combateu um governo autoritário que derrubou um presidente eleito legalmente.
É preciso que cada ato cometido naquele período pelos opositores do governo seja analisado nesse contexto. Do contrário, o julgamento será também arbitrário.

Para não perder a referência histórica
Análise de Lídia Maria de Melo publicada no jornal  
A Tribuna - 18 de novembro de 2008 - página A-4

Martin Luther King
A eleição de Barack Obama fez o mundo relembrar a luta de Martin Luther King contra a segregação racial nos Estados Unidos nos anos 60 e o discurso que ele proferiu em agosto de 1963, sob o mote ‘‘I have a dream’’ (Eu tenho um sonho).
Na Espanha, por exemplo, o jornal catalão El Periódico estampou na capa um pôster de Luther King com a frase ‘‘Ya no es mas um sueño’’ (Já não é mais um sonho).
A lembrança evidenciou que, mesmo 45 anos depois, a importância do líder negro assassinado em 1969 não se dirimiu. A essa remissão se dá o nome de referência histórica.
Já, quando alguém nega as atrocidades cometidas pelo regime nazista de Adolf Hitler durante a Segunda Grande Guerra, ou as torturas aplicadas aos presos políticos durante a ditadura militar no Brasil, ocorre o inverso. Tenta-se apagar a História e, com isso, ao passar dos anos, as referências das gerações.
Em janeiro de 1942, o Brasil rompeu relações diplomáticas com a Alemanha nazista e a Itália fascista. A partir daí, navios mercantes brasileiros e da Marinha passaram a ser torpedeados por submarinos alemães na costa do País, com perdas de centenas de tripulantes. Esses ataques motivaram protestos populares nas ruas e fizeram o governo de Getúlio Vargas declarar guerra aos países do Eixo.
Dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), quem não foi combater na Itália e ajudar a vencer a Batalha de Monte Castelo ficou na defesa do litoral brasileiro.
Com o fim do conflito, em 1945, e a vitória dos países aliados, entre os quais estava o Brasil, todos os que vestiram farda foram considerados heróis. A Nação aclamou.
Quando os integrantes da FEB passaram a se aposentar, lá por meados da década de 60 e início dos anos 70, receberam vencimentos considerados especiais. Afinal, eram heróis. E de guerra! Ninguém contestou.
Agora, em 2008, cerca de 35, 40 anos depois da concessão dos benefícios, com a História já apagada da memória nacional, a Previdência Social perdeu a referência. O resultado é que pessoas com mais de 80 anos de idade e já debilitadas fisicamente têm seus vencimentos reduzidos e ainda são consideradas devedoras.
Um dia, 2008 poderá ser chamado de ano dos contrastes. Enquanto os norte-americanos tornam concreto o sonho de Martin Luther King, ao eleger um negro para a Presidência do país, no Brasil, aqueles que lutaram por um mundo melhor, agora, vivem um pesadelo.
Talvez seja a hora de se reforçar as aulas de História do Brasil. Principalmente, nos órgãos federais, como a Controladoria Geral da União (CGU). Do contrário, corremos o risco de perder nossas referências. E de negar de vez nossa História.
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O que motivou a análise acima:
Parecer do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), datado de 2003 e referente a proventos de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e pensionistas, determinou a redução de benefícios concedidos pela Lei 5.315, de 12 de setembro de 1967 e garantidos no Inciso V do Artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988. Na Baixada Santista, 663 aposentados e pensionistas podem ser prejudicados pela decisão. Desses, 438 são de Santos.
Reportagem da jornalista Andréa Rifer, intitulada ''INSS reduz a aposentadoria de ex-combatentes da 2ª Guerra'', mostra o exemplo da pensionista Amélia Machado da Silva, de 83 anos, que recebia R$ 2.398,93 e teve o benefício reduzido para R$ 1.263,63. Porém, 30% desse valor foi descontado para quitar dívida de R$ 76 mil, acumulada dos valores recebidos a mais, segundo cálculos da Previdência Social. Com isso, os benefícios realmente pagos são de R$ 884,00. Ela e outros ex-combatentes, que se aposentaram há 35, 40 anos, recorreram à Justiça e conseguiram garantir seus direitos por meio de liminar.

Leia também: 1. Dilma Rousseff  e 2. ditadura militar

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